1. Processo nº: 6810/2014
2. Classe/Assunto:
5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 38/2018 - TCE/TO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 20103. Responsável(eis): CANDIDO FERREIRA COLINO JUNIOR - CPF: 49083953149 LEOMAR DE MELO QUINTANILHA - CPF: 07525443149 LUIZ ANTONIO FLORES RESSTEL - CPF: 17744768191 ORIVAL COSTA JUNIOR - CPF: 28802748691 ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO - CPF: 28890663120 SERGIO LEAO - CPF: 21069492191 SUZANA SALAZAR DE FREITAS MORAIS - CPF: 54929229120 WALDIR JOSE FERRETTI - CPF: 03484409878 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 8. Proc.Const.Autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334)
CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO (OAB/GO Nº 18197)
FERNANDA CATTIUSSE DANIEL ROSSI (OAB/TO Nº 5977)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
MARINA JUNQUEIRA LIMA (OAB/GO Nº 21682)
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)9. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
10. CERTIDÃO Nº 3172/2022-SECA2
Certifico e dou fé que o Acórdão nº 670/2022 - foi disponibilizado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins n.º 3144 do dia 6/12/2022, com data de publicação em 7/12/2022. Eu, Elza Regina Parreão de Freitas, matrícula nº 23.781-7, lavrei e subscrevi a presente. Secretaria da Segunda Câmara, em 7 de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: ELZA REGINA PARREAO DE FREITAS, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 07/12/2022 às 13:55:12, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 258196 e o código CRC 573F07B |
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